MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA

A presente obra analisa as origens históricas das desigualdades de gênero na política, no Brasil e no mundo, desde a democracia direta da Antiguidade grega, ainda cinco séculos antes de Cristo, até a fundação da Democracia Moderna, no século XVIII, quando as mulheres permaneceram alijadas de seus direitos políticos. Considerando que metade da população mundial foi proibida de votar e ser votada pelo menos até as primeiras décadas do século XX, busca-se apresentar a evolução legislativa da conquista dos direitos políticos pelas mulheres, especialmente no Brasil, desde o Código Eleitoral de 1932 até as primeiras cotas e políticas afirmativas implementadas por lei, com vistas a acelerar a participação feminina nos espaços eletivos, incluindo-se as legislações mais recentes de combate à violência política e institucional de gênero. Para além disso, procede-se a uma análise profunda das ainda gritantes desigualdades, discriminações e violências de gênero sofridas pelas mulheres, simplesmente pelo fato de serem mulheres, não apenas nos espaços de representação política, mas também nas demais instituições e na própria sociedade, com dados, pesquisas e números atualizados até os primeiros meses de 2022. Apresenta-se uma proposta de reforma profunda nas instituições, na organização do sistema político e na legislação brasileira, com vistas a implementar uma democracia paritária participativa, que se estruture desde a base, com participação feminina nas direções partidárias, nos conselhos de participação social, nos cargos de liderança das empresas, nas carreiras jurídicas, na academia, enfim, em todos os espaços de deliberação social e tomadas de decisão, sem deixar de considerar as questões interseccionais e as multiplicidades de opressões que atravessam as mulheres, em toda a sua diversidade.