Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo – 1ª ED – 2024

É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.

Este livro, além das Normas de Serviço dos Cartório Extrajudiciais do Estado de São Paulo e a Tabela de Emolumentos, contém mais 28 (vinte e oito) regramentos entre Leis Estaduais, Lei Complementar, Decretos, Provimentos, Portarias, Ato Normativo, Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária do Estado. Ou seja, abarca todo conteúdo programático (Anexo II), do Edital nº 01/2024, no que diz respeito aos registros públicos do estado paulista.

Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.

Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.

Gize-se, por fim, que o anexo do Provimento nº 06/2009 (Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online) não ingressou nesta obra, pois se refere a um passo a passo a ser seguido na internet, contendo imagens demonstrativas.

Ótima leitura e bons estudos.

Anderson Kist