Poder punitivo, polícia judiciária e democracia

O livro Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia: Reflexões Contemporâneas sobre a Atividade de Investigação Criminal promove uma releitura do processo penal a partir de sua orientação democrática. Ao analisar pontos cruciais da atividade de investigação criminal, a partir de uma necessária interdisciplinariedade com outros campos do saber, como a filosofia política, a teoria do estado, a sociologia jurídica, a criminologia e a psicanálise, a obra contempla uma moderna abordagem de importantes temáticas associadas à disciplina processual penal.

Nesse contexto, a atividade de investigação criminal, há tempos tratada de modo superficial e negligenciado, passa a ser vista como um dos mais relevantes marcos da marcha processual. O procedimento investigativo, titularizado no ordenamento jurídico pátrio pelas Polícias Judiciárias, adquire um novo dimensionamento, sendo apresentado como um momento endoprocessual imprescindível à persecução criminal, de modo a comportar não só uma ressignificação de seus principais conceitos, mas também um realinhamento hermenêutico a partir do enfrentamento de questões ligadas à superação de antigos paradigmas, aos discursos penais utilizados na gestão diferenciada da criminalidade, a imagem ritualística do investigado e ao resgate do tecnicismo jurídico no âmbito da cadeia de custódia probatória.

Certamente, ao percorrer temas de alta sensibilidade do processo penal, o livro alcança seu objetivo de se debruçar sobre diversas lacunas doutrinárias acerca do fundamento existencial da investigação criminal e de seus subsequentes desdobramentos na atividade policial.

Carlos Eduardo Rangel é Delegado de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, Doutorando em Direito pela Universidad Buenos Aires (UBA), Coordenador e Professor em Pós-Graduação e Palestrante. Diretor da Divisão de Ensino Policial da Academia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra e Presidente da Banca de Direito Processual Penal para o XIII Concurso de Ingresso para a Carreira de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro. É Professor visitante do Instituto COPPEAD-UFRJ e Membro-Associado da Escola de Psicanálise Corpo Freudiano.