A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: “Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade”; «Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação”; e, “Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento”.
Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacidade, trabalho análogo a escravo, suicídio e trabalho em empresas transnacionais, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, dano moral e direitos humanos, proteção do consumidor frente às fake news, trabalho infantil, direitos da mulher, acesso à justiça, sistema prisional, tributação e desigualdade de gênero, deveres dos fornecedores de consumo, direito ao apagamento e esquecimento, proteção de dados pessoais.
Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos na contemporaneidade, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos.
Desejamos uma boa leitura!
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Rodrigo Vitorino Souza Alves