pt
Books
José Emílio Medauar Ommati

Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988

A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
258 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2021
Publication year
2021
Have you already read it? How did you like it?
👍👎
fb2epub
Drag & drop your files (not more than 5 at once)