Editora Dialética

Em “Jesus em Meu Caminho”, o autor nos guia em uma jornada de fé, revelando como Jesus não é apenas um exemplo a seguir, mas o verdadeiro caminho para uma vida plena. Combinando ensinamentos bíblicos profundos e experiências pessoais inspiradoras, o livro oferece uma abordagem prática e acessível para quem deseja encontrar o propósito e a direção de sua vida por meio de Cristo. Descubra como a presença de Jesus pode transformar suas escolhas diárias, fortalecer sua fé e trazer paz em meio aos desafios. Se você busca um caminho de luz, amor e esperança, este livro é para você.

Este livro leva o leitor através dos lugares onde podemos encontrar a endometriose, com modelos de laudos ultrassonográficos, descrevendo de forma pormenorizada cada lesão e ensinando as formas fáceis e claras de obter as imagens para que o médico decida o tipo de abordagem do tratamento, seja este cirúrgico ou medicamentoso; deixando no profissional ultrassonografista as guias para realizar esse exame.

«A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras» explora em profundidade o impacto de um dos mais importantes tratados internacionais de conservação ambiental sobre a realidade jurídica e ecológica do Brasil. A obra oferece uma análise abrangente da aplicação da Convenção de Ramsar em território brasileiro, revelando os desafios, as lacunas legais e as oportunidades para a preservação dos ecossistemas de áreas úmidas, cruciais para o equilíbrio ambiental do planeta.
Com uma abordagem detalhada e acessível, a autora destaca a importância dessas áreas para a biodiversidade, a regulação dos ciclos hídricos e para as mudanças climáticas. Aborda, ainda, os obstáculos enfrentados pelo Brasil na implementação eficaz das normas de Ramsar, propondo caminhos para uma maior proteção jurídica e sustentabilidade.
Este livro é uma leitura essencial para estudantes, profissionais de direito, gestores ambientais e todos aqueles comprometidos com a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas no Brasil e no mundo.

As montadoras de veículos foram atraídas para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, no final da década de 1990, por incentivos fiscais federais criados pelas Leis nos 9.440/97 e 9.826/99, que têm como objetivo principal a redução das desigualdades regionais, com a instalação de novas indústrias e, desse modo, propiciar a geração de empregos locais — sejam diretos ou indiretos — com o adensamento das cadeias produtivas. Entretanto, os recentes aprimoramentos das tecnologias relacionadas à robotização e Inteligência Artificial trazem desafios à manutenção dos empregos nestas montadoras de veículos, pois o uso do robô não gera cobrança de contribuições previdenciárias, contribuição ao fundo de garantia por tempo de serviço ou recolhimento, na fonte, de imposto sobre a renda. Seja pela melhora na produtividade ou pela análise do custo-benefício para as montadoras de veículos, a robotização ameaça empregos gerados por tais incentivos fiscais. Eis que, por conseguinte, a presente tese examina se esses incentivos ainda cumprem os objetivos para os quais foram originariamente havidos; ou, do contrário, se devem ser alterados e/ou revogados. Para tanto, analisamos as desigualdades que justificam a concessão dos incentivos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vis-à-vis ao negócio das montadoras, que trazem para o mercado interno novas tecnologias, que demandam uma mão de obra cada vez mais qualificada para operá-las.

A presente obra aborda as mudanças jurídicas relativas à proteção da mulher trabalhadora, com foco no período de gestação, no que tange aos riscos ambientais a que pode estar exposta durante a jornada de trabalho. Esta obra traz a proteção da trabalhadora grávida nas esferas trabalhista e previdenciária, as quais podem, e devem, ser implementadas de maneira conjunta. Aborda a proteção às gestantes expostas a agentes nocivos oferecida pela Reforma Trabalhista e a maneira pela qual foi instrumentalizada, atribuindo tal proteção ao Direito Previdenciário erroneamente. Além disso, estuda-se a situação das trabalhadoras gestantes que não exercem atividades aptas ao “home office”, bem como não conseguem, ou podem, realizar funções diversas daquela que já exercem. A partir deste contexto, analisar-se-á a possibilidade jurídica de a previdência social proteger a gestante trabalhadora exposta a riscos à saúde no ambiente laboral, e como essa proteção deveria ser implementada.

Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre impostos, com enfoque no IPTU, pela utilização desse imposto como útil à função social da propriedade, que ficou explícita a sua fundamentação constitucional e por meio do Estatuto da Cidade e pelo plano diretor delimita tal matriz e incidência na base de cálculo, bem como se propôs em explicar o procedimento de desapropriação. Analisou-se a legislação que dá fundamento a desapropriação quando a propriedade não está no exercício da sua função social, o que concede ao Estado a autonomia de desapropriá-la para fins de utilidade pública, de interesse social, bem como demais meios de exercício do poder público, exercendo sua soberania em prol da coletividade.
A incidência progressiva da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) fundamentada na capacidade contributiva, trata de uma abordagem que visa garantir que aqueles com maior capacidade financeira contribuam proporcionalmente mais, promovendo justiça fiscal e equidade social. A ideia é que propriedades de maior valor paguem alíquotas mais altas, enquanto imóveis de menor valor, que geralmente pertencem a pessoas com menor capacidade financeira, paguem menos.

A acessibilidade das pessoas com deficiência no transporte intermunicipal no Estado de Mato Grosso é um desafio a ser enfrentado pelo Estado. Os Direitos da Personalidade reúnem diversos outros direitos subjetivos, dentre eles aquele que assegura, de forma digna e segura, a livre locomoção do seu titular. Nesta obra, o leitor será apresentado a dados que revelam a fragilidade de políticas públicas e a ausência bases normativas voltadas a efetivar o Direito de locomoção intermunicipal da pessoa com deficiência, no Estado de Mato Grosso, convidando o leitor a uma reflexão crítica sobre o tema proposto.

A vida não é fácil, e é comum se deixar abater pelo desânimo quando se trata de enfrentar desafios, pois é da natureza do ser humano, ao enfrentar seus Golias, pensar ser o único no mundo a ter obstáculos para sobrepujar. E quando se pensa assim, é fácil deixar que o pessimismo assuma o comando da situação. No entanto, quando se descobre que existe um poder maior que o do ser humano, e que esse poder é acessível, aí é que vem a oportunidade de experimentar a alegria de viver.

Com a crescente virtualização das relações humanas na contemporaneidade, em que dados pessoais se tornaram o novo ativo econômico, este livro oferece uma análise crítica sobre a comercialização desses dados, abordando questões relacionadas à economia digital e à proteção de dados pessoais no Brasil, trazendo para este cenário estudos comparativos dos recentes marcos regulatórios da União Europeia, Reino Unido e Estado Unidos. Com linguagem objetiva e acessível, a obra explora como empresas de tecnologia da informação e o próprio governo comercializam produtos e serviços consubstanciados em informações pessoais, muitas vezes sem o consentimento dos titulares, revelando as implicações legais e constitucionais dessa atividade econômica. O estudo foca o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), a partir da oferta de soluções tecnológicas que utilizam dados pessoais custodiados pelo poder público e o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nesse contexto. Ao unir teoria, legislação e casos práticos, o livro revela os dilemas que envolvem a patrimonialidade dos dados pessoais e discute como esse fenômeno desafia o direito fundamental à proteção dos dados pessoais e o princípio da dignidade humana. Destinado a juristas, estudantes e a todos que buscam compreender as possibilidades e os limites do uso econômico dos dados pessoais, a obra se posiciona com um sinal de alerta para reflexões éticas e jurídicas acerca dessas atividades, especialmente, no setor público.

A obra tem como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela da confiança depositada pelo contribuinte em benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciário, ensejando a possibilidade de exigência retroativa do tributo, acompanhado dos juros e penalidades. A situação revela a insegurança em que se encontram os contribuintes que, imbuídos de boa-fé, usufruíram do benefício fiscal posteriormente questionado. Em um momento em que benefícios fiscais são cada vez mais utilizados como forma de alívio fiscal para alcance dos mais variados objetivos, a segurança do contribuinte beneficiado é tema de relevo, a ocupar todos os operadores e estudiosos do direito tributário. Não por outro motivo o estudo traz vasto estudo da jurisprudência firmada em inúmeros casos apreciados pelos Tribunais do Brasil e da Europa.

O século XX foi marcado por uma renovação no estudo da teologia, trazendo à tona antigas tradições e pensamentos que há muito haviam sido esquecidos. Em meio a essa efervescência intelectual, o monge beneditino Odo Casel destacou-se como uma das figuras mais influentes, ao resgatar e aprofundar a compreensão do mistério no culto cristão.
O livro explora com rigor acadêmico a rica teologia do mistério desenvolvida por Casel, traçando um paralelo entre os rituais religiosos pagãos e cristãos. O autor mergulha na complexidade do conceito de «mistério» desde suas raízes nas antigas religiões até seu pleno desenvolvimento no cristianismo, elucidando como essas tradições litúrgicas moldaram e continuam a influenciar a prática religiosa contemporânea.
Além de apresentar um estudo aprofundado sobre a vida e obra de Odo Casel, este estudo proporciona uma visão abrangente sobre como o mistério se manifesta no culto cristão, conectando passado e presente em uma análise que é tanto histórica quanto espiritual.

Manual Prático de Correspondência Jurídica é o guia essencial para acadêmicos, bacharéis e jovens advogados que desejam se destacar no competitivo mercado jurídico. Martha Brito compartilha sua experiência e conhecimento para ensinar como atuar com sucesso na correspondência jurídica, uma área que oferece inúmeras oportunidades para iniciar e alavancar uma carreira no Direito.

Este manual prático aborda desde os primeiros passos na correspondência jurídica até a execução de diligências judiciais e extrajudiciais, oferecendo dicas valiosas sobre precificação, comunicação com contratantes e utilização de ferramentas digitais. Além disso, o livro fornece modelos de documentos essenciais para a atuação como correspondente jurídico, permitindo que você esteja sempre preparado para atender as demandas de seus clientes com eficiência e profissionalismo.

Com uma linguagem clara e objetiva, este manual é um recurso indispensável para quem deseja ganhar experiência prática, expandir seu networking e construir uma carreira sólida no Direito. Descubra como a correspondência jurídica pode ser a chave para sua realização profissional e financeira.

Este livro buscou estudar a existência de possíveis expressões racistas no Judiciário pernambucano, analisando os processos criminais que subiram até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os quais julgaram crimes de furto simples ocorridos no período de 19/04/2022 a 12/02/2023. A fim de tentar identificar uma diferença de tratamento no julgamento de réus brancos e de réus negros, foi realizada uma análise comparativa entre as decisões de 1ª e de 2ª instância. Sendo assim, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o racismo e seu mecanismo de funcionamento na sociedade brasileira e dentro do próprio Judiciário. Em seguida, a partir dos critérios de análise definidos, foi realizada uma pesquisa documental dos processos que chegaram até o TJPE e que se enquadram nos recortes temporal, espacial e material previamente estabelecidos. Desse modo, foram elaborados quadros esquemáticos dos processos analisados comparando: o Tempo de Pena a ser cumprido; os Direitos e Garantias Processuais; as Agravantes e Atenuantes Aplicadas; e o Regime de Cumprimento da Pena. Por meio das análises empreendidas, fomos capazes de evidenciar uma diferença de tratamento nos processos quando julgados na 1ª instância em comparação com os julgamentos em 2ª instância.

A preocupação com o meio ambiente e a sua preservação têm sido objeto de constantes debates e tema em evidência na sociedade. Por sua vez, a Doutrina Social da Igreja, na medida em que apresenta intrínseca reflexão sobre as questões sociais, tem por objetivo fomentar a mudança da realidade social estruturada nos ensinamentos provenientes do Evangelho mediante o magistério católico. Assim, é marcante a orientação da DSI em relação ao meio ambiente, professada com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida e o meio ambiente, enquanto patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Apresentaremos o conceito jurídico de meio ambiente e as suas dimensões, bem como a aplicabilidade de seus princípios presentes na legislação brasileira. Desta forma, associaremos a contribuição da DSI com seus ensinamentos e princípios para a defesa do meio ambiente, compreendido como bem coletivo comum, e a salvaguarda dos recursos naturais em face do desenvolvimento tecnológico e econômico. Serão referenciadas a abordagem na DSI e documentos do magistério católico com a temática ambiental e a forma como o meio ambiente é tratado na legislação brasileira desde os seus primórdios. Em conclusão, serão apresentados os elementos justificadores da função ambiental da propriedade como pressuposto para se observar os deveres de preservação do meio ambiente.

O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios. Posteriormente, trata da obrigação de não concorrer, sua natureza, conteúdo, requisitos de validade e fatores de eficácia, inclusive a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Esta pesquisa trata da análise dos impactos das novas tecnologias nos serviços notariais e de registro frente aos direitos sociais dos usuários das serventias extrajudiciais, com enfoque nos normativos editados e nos serviços digitais formalizados antes, durante e após a pandemia do coronavírus (COVID-19) relacionados à atividade notarial e registral. O trabalho tem como escopo analisar se as normas dos serviços notariais e de registro editadas antes, durante e após a pandemia do coronavírus relacionadas aos direitos sociais de seus usuários contribuíram, na perspectiva do acesso à cidadania, à justiça e à dignidade da pessoa humana. Embora se trate de questão ainda recente, procura-se neste estudo, portanto, demonstrar que a inserção das novas tecnologias implantadas e disponíveis no microssistema notarial e registral, na realidade digital dos atos eletrônicos formalizados no âmbito das serventias extrajudiciais referentes aos negócios jurídicos realizados pelos sistemas e pelas centrais eletrônicas existentes, confere maior celeridade e rapidez aos serviços extrajudiciais.

O presente trabalho aborda aplicação do método de Monte Carlo como ferramenta para planejamento e controle da manutenção em sirenes de barragens de rejeitos na mineração. As estratégias que permitam a melhoria constante do planejamento e execução da manutenção, sobretudo na questão das sirenes de barragens, são fundamentais, visto o potencial letal de um sinistro dentro das mineradoras. Assim, neste trabalho foi investigada a aplicação do método Monte Carlo por meio de uma abordagem quantitativa e qualitativa com foco em descrever, interpretar e compreender a percepção da gestão da segurança em barragens de contenção de rejeitos de mineração e foi realizado um levantamento bibliográfico e as perspectivas de manutenção considerando as legislações e medidas adotadas para promoção da segurança em barragens. O estudo de caso se deu por meio de dados de barragens de contenção de rejeitos de uma empresa de mineração atuante no estado de Minas Gerais como fonte real para a aplicação do Método Monte Carlo. O principal resultado encontrado foi a comprovação da eficácia do método ao traçar a tendência de cenários de falhas futuras, baseado no histórico e foi possível concluir que a metodologia proposta e aplicada ao conjunto de falhas dos postes de sirene em barragens de rejeitos de mineração com intuito de previsibilidade de falhas, para cenários pessimista e otimista foi validada e permite o direcionamento da manutenção de forma assertiva.

Este é um livro para os apaixonados por cinema e música que têm curiosidade em criar suas próprias produções sonoras para audiovisual. A partir da interpretação de silêncios diegéticos como sendo os sons presentes nas produções que recriam o mundo real (como sons ambientes, sons de passos, abrir e fechar portas, sons de máquinas etc.), temos um ponto de partida para a criação de trilhas sonoras. Desse modo, o livro, ao evidenciar a importância narrativa dos silêncios diegéticos dentro do audiovisual, introduz de forma prática o fazer composicional.

Sempre que se pensa na possibilidade de promover alguma alteração na legislação fiscal de determinado ente federado, espera-se que essa modificação surta efeitos fiscais ou mesmo extrafiscais. A relevância dos aspectos tributários em uma decisão financeira costuma ter um papel muito importante da tomada de decisão do investidor. Optar por investir em um determinado tipo de investimento e em determinado período são apenas algumas das situações em que o aspecto tributário acaba tendo um fato determinante. Não é por outro motivo que nos últimos anos a União vem concedendo benesses aos investidores estrangeiros, acreditando que essas alterações seriam capazes de influenciar o seu comportamento de forma a aumentar o investimento no país. A fim de aferir se normas como esta tiveram ou não um papel fundamental na atração dos investimentos no país, pretende-se investigar a influência das alterações na legislação fiscal do investidor não residente a partir de 1995, a fim de entender os seus reflexos nos dados de investimento estrangeiro divulgados pelo Banco do Central.

Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos fundamentados no afeto. Nesse cenário de mudança, o Direito de Família se reinventa, guiado pelos princípios constitucionais e pelo reconhecimento da multiparentalidade — um conceito que equilibra laços biológicos e socioafetivos.

Este livro mergulha nas implicações jurídicas e sociais da multiparentalidade, tendo como marco a emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC, que equiparou a paternidade biológica à socioafetiva. Com uma análise aprofundada dos princípios da dignidade humana, do direito à felicidade e da personalidade, a obra revela como o Direito prioriza as relações humanas e afetivas sobre as tradições patrimonialistas do Código Civil. Uma leitura essencial para compreender o futuro das estruturas familiares e os desafios patrimoniais que acompanham esse novo horizonte jurídico.