Editora Dialética

O Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul (Clamor) foi um grupo ecumênico e humanitário criado em 1977 pelo pastor presbiteriano Jaime Wright, pela jornalista britânica Jan Rocha e pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que tinha como objetivo acolher os refugiados de ditaduras do Cone Sul. O Clamor foi, desde o início, amparado pela Arquidiocese de São Paulo, sob direção de Dom Paulo Evaristo Arns, e buscou acolher pessoas desses países que fugiam para o Brasil e denunciar as práticas repressivas que lá vivenciaram. Neste livro, você pode conhecer algumas das figuras que participaram dessa empreitada, a partir de fontes históricas inéditas do Conselho Mundial de Igrejas e uma análise minuciosa de como o cristianismo ecumênico foi importante para a defesa dos direitos humanos em uma assombrosa fase da história da América Latina.

A Lei n.º 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou importantíssimos dispositivos no que tange à proteção da incolumidade dos espectadores e do direito de se inteirar de relevantes aspectos das competições. Conflita a Lei Geral do Esporte com a Lei n.º 8.078/90, cuja essência assenta-se na prevenção de vícios, que possam causar acidentes, e na transparência. Destina-se a presente obra a contribuir para a efetiva proteção de todos aqueles que sejam destinatários finais das competições.
A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no Brasil diante do aumento do número de empresas no ramo e da presença de uma multiplicidade de consumidores. Em face deste cenário, em 29 de dezembro de 2023, foi editada a Lei n.º 14.790, que propiciou o encerramento dos efeitos da MP n.º 1182/2023. O governo federal implementou alterações na Lei n.º 13.756/2018, possibilitando o ingresso de pessoas jurídicas de direito privado nesta seara, eis que, anteriormente, era explorada, de forma exclusiva, pelo poder público. Objetiva-se apontar as alterações que foram benéficas para a população e os avanços não colimados com a atual estrutura normativa, alertando-a sobre os instrumentos para a sua devida tutela.

As ruas sempre foram consideradas lugares de encontro, comércio e circulação. São elementos estruturadores da cidade, de suas formas de desenvolvimento, de suas relações. A própria imagem das dinâmicas urbanas. Sua importância é tão vasta que se pode afirmar que as qualidades e deficiências de uma cidade podem ser entendidas pela percepção de suas ruas. Têm, pois, um papel fundamental na qualidade de vida do cidadão. Não mais podemos aceitar, portanto, que continuemos a construir nossas RUAS sem levar em consideração critérios fundamentais na construção desses espaços, aqueles ligados à sustentabilidade em seu conceito mais amplo: social, ambiental e econômico. Esse é o propósito desta obra, trazer à tona os parâmetros de projeto e critérios para a obtenção das ruas para o século XXI.

A partir de uma revisão bibliográfica das obras que se referem ao Direito Penal e à criminologia, percebe-se a escassez de pesquisas destinadas ao estudo da despersonalização na execução penal. Não obstante o assunto ser permeado por alguns autores, a maioria dos trabalhos se ocupam de criticar as condições materiais e de assistência nas penitenciárias, como a superlotação e a insuficiência dos serviços de saúde. Em virtude da relevância do tema e do baixo número de pesquisas que lidam com prisão e subjetividade, foi escolhido, como objeto desta pesquisa, a despersonalização na execução penal. O foco da análise foi direcionado ao método apaqueano, a partir da pesquisa empírica realizada na APAC feminina de Belo Horizonte, por meio de entrevistas de conteúdo semiaberto. Foram adotados, como marcos teóricos principais, a teoria agnóstica da pena, na perspectiva de Eugenio Raúl Zaffaroni, e o conceito de pessoa, elaborado por Julián Marías. Como resultados, percebeu-se que as pessoas presas nas APACs gozam de uma liberdade para o exercício de sua personalidade demasiadamente maior que no sistema comum de execução penal. O que, contudo, não significa que o método não requer melhorias. A prevalência do positivismo criminológico na visão terapêutica da pena retira o ser humano como centro da norma penal e o coloca como objeto de alcance dos falaciosos fins preventivos. E é, também, a partir dessa objetificação humana que se evidencia a perda da legitimidade do sistema penal.

O livro «Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais» traz uma preocupação central: agendas de pesquisas que estão voltadas para impactos humanos e sociais da inteligência artificial. O grupo de Humanidades do C4AI, responsável pela organização do livro, tem desempenhado um papel fundamental ao pautar assuntos relevantes como o impacto da inteligência artificial para o futuro do trabalho, o aumento da desigualdade social, os riscos que envolvem segurança e privacidade, a questão da regulação, os dilemas éticos envolvidos, os problemas ligados à informação, aos sistemas político-partidários e para a própria democracia, e questões relativas à qualidade da interação entre agentes inteligentes e humanos.

O seminário foi motivado pela necessidade de criar um fórum brasileiro multidisciplinar de reflexão sobre como a inteligência artificial pode contribuir para solapar ou fortalecer as instituições democráticas e os princípios norteadores da vida em sociedade.
O seminário aconteceu entre 13 e 14 de dezembro de 2021, de maneira on-line, e foi precedido por um conjunto de oito webinars, com 21 convidados que apresentaram resultados de pesquisa nas áreas de legislação e regulação, inovação, desinformação, robótica social, implicações sociais da inteligência artificial, segurança pública, educação, viés algorítmico e (des)igualdade. A visibilidade do seminário alcançou 63 países e teve mais de 5.445 visualizações no conteúdo publicado em seu website.

Esta obra é fruto das minhas pesquisas para a tese de doutorado, cujo tema é a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em salas de aula comuns. O ambiente em estudo centraliza-se no Município de Porto Velho — Rondônia, em 10 escolas estaduais que atendem alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental, com 98 professores, 5 gestores e 62 pais de alunos que possuem necessidades educacionais especiais, no período de 05 de abril a 22 de julho de 2012.

«A obsolescência tecnológica no ciclo de vida dos sistemas e materiais de emprego militar» explora um tema crucial e pouco abordado no contexto militar: a necessidade de gerenciamento eficiente da obsolescência tecnológica para garantir a operacionalidade dos sistemas e materiais de emprego militar (SMEM). Com um enfoque detalhado sobre o ciclo de vida dos sistemas militares e as práticas de mitigação de obsolescência, a obra oferece uma análise profunda das políticas e estratégias adotadas pelo Exército Brasileiro, com destaque para o impacto financeiro e operacional dessa gestão.

O livro revela os desafios enfrentados pelo EB, desde a falta de normas específicas até as soluções inovadoras para prolongar a vida útil de equipamentos estratégicos, como o Programa Guarani. Este é um estudo essencial para militares, gestores de defesa e acadêmicos interessados em compreender como a manutenção da superioridade tecnológica se alinha com as complexidades do ambiente militar moderno.

Leitores terão acesso a uma perspectiva única sobre como a obsolescência tecnológica pode ser gerida em ambientes de alta criticidade, onde a falha não é uma opção, e aprenderão lições valiosas para a aplicação em outras áreas de alto risco e inovação.

A partir da perspectiva das mulheres fazedoras de teatro de rua no Brasil, este estudo tem como objetivo iluminar desafios, conquistas e potenciais gerados pela presença das mulheres no fazer teatral contemporâneo. Experimenta conceitos, como «arte pública feminista», “teatro de rua feminista” e «teatro épico feminista”. A partir da análise de obras teóricas sobre as relações das mulheres com o espaço público, observa como a expressão das mulheres evidencia, ao mesmo tempo, as fronteiras do território socialmente determinado às mulheres e os estranhamentos gerados por elas frente às definições padronizadas de gênero, sexo e raça. Se a presença das mulheres fazedoras de teatro em espaços públicos representa uma afronta social, que impulsiona a reordenação e ressignificação desses espaços, buscou-se responder se a permanência das fazedoras de teatro de rua em seus grupos provoca também uma reorganização do fazer teatral, propulsionando novas pedagogias, poéticas e estéticas. Somam-se à teorização conversas com Ana Carneiro (Grupo Tá Na Rua — RJ), Fernanda Viana e Teuda Bara (Grupo Galpão — MG), Tânia Farias (Ói Nóis Aqui Traveiz — RS), Natali Santos (Grupo Pombas Urbanas/ Mãe da Rua — SP) e Vanéssia Gomes (Teatro de Caretas — CE). O processo de montagem do espetáculo A Farsa do açúcar queimado ou a mulher que virou pudim, do coletivo Na Cia da Cabra Orelana, aprofunda questionamentos e amplia visibilidade sobre o trabalho.

Ìyá Odé Kayodé — Stella de Òşósi (Oxóssi), uma das maiores autoridades das tradições de matrizes africanas, indicada ao Prêmio Nobel da Paz, nos surpreende e aos 80 anos vai à Itália para um encontro de meditação. A meditação Kǫrin Ǫrișa (cantos sagrados). O nosso corpo, caminhos luminosos dos Ǫrișa, realizado, em setembro de 2005 nas colinas de Arcidosso, próximo a Grosseto, na Itália. Nesse período da história humana, gostaria de compartilhar suas bênçãos como Ǫrișa Odé, aquele que se eleva nas alturas e escuta os lamentos de toda a humanidade. A generosidade de Ìyá Odé Kayodé — Stella de Òşósi é próprio da natureza do seu Ǫrișa, que nos presenteou com simples ensinamentos. Nosso corpo é um templo onde habita os Ǫrișa, e Ìyá Odé Kayodé nos convida a meditar para que nosso Eu interior experimente primeiro a calma interior, o sagrado, e desperte um profundo respeito ao ambiente natural nos quatro cantos do mundo. Como na tradição budista seria Ser no caminho do despertar, na tradição de matrizes africanas seria dar a possibilidade ao noviço de um despertar gradual como uma semente que possa germinar, crescer, se erguer como uma frondosa árvore se tornando um santuário vivo do Ǫrișa.

Este estudo explora a complexidade do setor agropecuário, focando a análise jurídica das práticas empresariais. Inicia com a grande lavoura colonial, passando pelas etapas das atividades rurais até o agronegócio contemporâneo. A pesquisa adentra o empreendedorismo rural, examinando a teoria jurídica e as formas de exploração na atividade agrária, além de delinear os fundamentos legais desses empreendimentos. A investigação aprofunda-se na interseção entre atividade empresarial e contratos no contexto agropecuário, analisando a natureza jurídica dos contratos agrários, como arrendamento rural, parcerias agrícolas e contratos de integração. Destaca-se a importância dos contratos como reguladores nesse cenário dinâmico, proporcionando uma visão sobre a dinâmica jurídico-empresarial que impulsiona o agronegócio. No Direito Empresarial, os contratos são vitais, especialmente no agronegócio, em que desempenham um papel crucial na transição para cadeias globais. A “agrariedade”, ligada ao ciclo biológico, redefine a atividade agrária como empreendimento, moldando a economia contemporânea.

Tudo começou com a chegada da verdadeira “Menina do Rodeio”, Maria Fernanda, em 2017, quando, com poucos meses de vida, a neta do autor passou a ter muitas cólicas à noite e, em razão desse motivo, chorava muito. No pensamento do avô, o “berreiro” não tinha fim… e, numa tentativa de acalmar a neta, passou a cantar canções, até que saiu a música «Seu nome é Nanda”.
Esta estória passou a ganhar asas na imaginação do escritor, entre homenagens a familiares e amigos, referências do country, descrevendo as características da neta, a localização do povoado de Algaroba, distrito de Serrinha, próximo à sua amada cidade natal, Feira de Santana.
Por adorar a vida no campo junto à terra e aos animais, o autor enaltece características à personagem principal, as quais deseja à sua neta, como disciplina, planejamento, dedicação e persistência na repetição para o aprendizado e o aperfeiçoamento, além do amor a Deus e à sua família. Destaca-se muito a participação do personagem “Anjo”, que teve uma grande importância na montagem e na coordenação da equipe vencedora de Maria. Sem ele, creio que seria muito mais difícil, pois possuía uma grande experiência em rodeios, como também um equilíbrio emocional admirável.
Esta ficção é o retrato de um início de dois dos novos amores na vida do autor: a escrita e a “Menina do Rodeio”.

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade — capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição — pode consistir em uma forma de tutela ao patrimônio cultural no Brasil. A pertinência do tema encontra-se na ascensão da jurisdição constitucional em território brasileiro, sobretudo para a defesa direta de direitos fundamentais, como o patrimônio cultural. Além disso, ganha espaço a temática da sustentabilidade, cujo viés cultural é de necessária consideração, inclusive em decisões judiciais nas quais se opta pelo controle difuso. Assim, realiza-se na obra uma revisitação conjunta dos temas de controle de constitucionalidade e patrimônio cultural, aquele sendo o principal aspecto da jurisdição constitucional e este, direito fundamental de caráter difuso. Ambas as temáticas são também relacionadas por meio da análise de uma variedade de casos julgados por tribunais brasileiros.

Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de acesso do povo. Na academia, aprende-se o Direito Positivo que tem as normas e procedimentos próprios. Na vida das comunidades, tem o Direito do popular achado na rua, onde os negros e indígenas buscam ter acesso aos seus direitos legítimos, muitas vezes tomados pelo Direito Positivo. Chegou a hora de o povo de Teresina ter aceso ao Direito Jurídico por meio do Promotor de Justiça e do Defensor Público. Depois de longos anos, a comunidade luta por moradia; o exemplo no Bairro Irmã Dulce demonstrou resistência e vitória. Importante nesse estudo o Direito pregado por Amilton Carvalho e Miguel Reale, os quais mostram o Direito filosófico, antropológico e social, em favor dos que precisam do Direito Alternativo, que tem sido uma prática nos bairros e favelas da Capital.

Estas páginas trazem o poder da transformação pessoal e profissional, pois representam uma mudança significativa na forma de criar e manter os seus relacionamentos. A Chave para Relacionamentos Extraordinários é um guia prático, com técnicas e ferramentas implementáveis no seu dia a dia, de forma simples e objetiva.
A autora apresenta nesta obra maneiras de conhecer e compreender melhor o universo dos outros, com empatia e compaixão, em uma jornada edificante de construção de relacionamentos equilibrados, harmoniosos, saudáveis e realmente extraordinários. Você passará a se conhecer de forma mais profunda e compreender muito mais suas necessidades e emoções. Além disso, você vai aprender a se comunicar com mais objetividade e expressar o que sente e pensa, estabelecendo seus limites em relação às outras pessoas com respeito e segurança.
Este livro vai ajudar você a melhorar a qualidade de suas conexões e, com uma nova maneira de se relacionar com os outros, você será capaz de alcançar resultados muito melhores em sua vida pessoal, social e profissional.

Como o Estado Fiscal deve superar as suas disfunções e também tributar a economia digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais, e se desenvolve a partir do contratualismo, para se chegar à Economia Digital, em que o capital perde espaço para os dados, impactando os direitos e os deveres fundamentais. Se analisou, então, a capacidade de os paradigmas tradicionais, a legalidade e a segurança jurídica lidarem com esse problema. O enfoque foi dado nas disfunções dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), no excesso de formalismo, na complexidade normativa e burocrática, na sua incompreensão social, no direcionamento da arrecadação e dos benefícios por grupos de interesse, no privilégio aos oligopólios, na regressividade, no protagonismo do executivo federal, na ausência de regulamentação e no déficit de participação democrática nos órgãos de poder, levando ao apartheid fiscal. Ao final, como resposta, no âmbito internacional, se propõe a criação de um novo sistema solidário e de um imposto global sobre as operações digitais, abarcando os dados e o capital. No âmbito nacional, deverá ser estimulada a participação democrática, com a criação de condições para a realização dos interesses eleitos e uso de métrica para constante revisão dos impactos da tributação, destronando os paradigmas da legalidade formal, da segurança jurídica e do conceitualismo.

O discurso de ódio e o perdão são temas que, embora frequentemente abordados de forma separada, encontram-se profundamente entrelaçados no que diz respeito à compreensão das relações humanas e dos conflitos que emergem na sociedade contemporânea. O ódio, como uma emoção complexa e visceral, representa um dos desafios mais significativos para a convivência social, manifestando-se em diversas formas, desde expressões individuais até discursos que alimentam divisões e violência em larga escala. Por outro lado, o perdão, muitas vezes visto como uma resposta nobre, porém difícil, a tais expressões de ódio, desafia nossa capacidade de lidar com o passado, com as feridas infligidas e com a necessidade de superação.
Neste contexto, a psicanálise e a filosofia oferecem ferramentas valiosas para decifrar os mecanismos que sustentam o ódio e explorar as possibilidades do perdão. Enquanto a psicanálise, especialmente nas obras de Freud e Lacan, nos convida a entender o ódio como uma paixão intrincada que pode cegar o sujeito, a filosofia, representada por pensadores como Derrida e Ricoeur, problematiza o perdão como uma dimensão ética e política, questionando sua aplicabilidade diante do imperdoável.

Cara leitora, a história que hás de colher nestas páginas originou-se há nove anos; à sua composição dela, palavras de vários matizes foram usadas para descrever pessoas, ou antes, essas palavras talharam com discrição, a descrição da vida de novos entes racionais que tiveram a sua gênese na arcaica e degenerada espécie da qual todos nós adviemos; esses novos indivíduos já se encontram entre nós…

O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de discursos que trazem uma solução salvadora para reparar o mal causado pelos inimigos. O discurso populista na intervenção penal busca, através da expansão irracional do Direito Penal, gerar mais repressão por meio de leis penais mais severas e desproporcionais, que atuam como um bálsamo, um tratamento paliativo para a sociedade movida pelos medos sociais. Com relação à análise temática, esta pesquisa teve como objetivo identificar padrões populistas em três projetos de leis apresentados na legislatura 2019–2022 que alteraram dispositivos no Código Penal: a Lei nº 13.964/19; a Lei nº 14.245/21; a Lei nº 14.344/22. A obra «Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produção do discurso punitivo» é de extrema relevância no cenário jurídico atual. Mariana Vidal oferece uma análise crítica e inovadora sobre como o populismo penal influencia a legislação brasileira, muitas vezes em detrimento dos princípios de intervenção mínima e garantismo, que são pilares fundamentais do Direito Penal. Sua pesquisa de extrema qualidade e insights profundos são evidentes em cada capítulo, tornando este livro uma leitura imprescindível para pesquisadores, acadêmicos e profissionais, além de contribuir para o fortalecimento da doutrina nacional sobre o tema.

O Bispo São Francisco de Sales marcou o século XVII por meio da sua Teologia e do seu Método de Espiritualidade publicados nos seus vários livros. Em vista disso, o Papa Pio XI o declarou o “Padroeiro dos escritores e jornalistas”.
Uma das suas obras, «Introdução para a Vivência Cristã ou Filoteia» (1609), foi no seu tempo uma das mais publicadas e vendidas no mundo. Ela descreve o método de introdução para a vida do seguimento radical de Jesus. Nesse seu livro Francisco afirma que a vida de santidade é para todas as pessoas e chega até a afirmar que é uma heresia pensar que a vivência cristã autêntica não poderia ser vivida numa caserna de soldados. O livro “Filoteia” é hoje acessível em algumas livrarias católicas.
Outra obra importante de Francisco é o «Tratado do Amor de Deus ou Teótimo», no qual descreve o amor a Deus, à pessoa e a si mesmo. Seus destinatários são pessoas já mais iniciadas na vivência cristã. Principalmente a partir dessa obra, ele foi declarado e elevado a Doutor da Igreja pelo Papa Pio IX no ano de 1877. Além dessas duas obras, há vários volumes contendo suas conferências teológicas nas catedrais mais importantes do seu tempo.
Já na sua juventude ele escreveu um comentário ao livro bíblico Cântico dos Cânticos que apenas foi publicado após sua morte. Esse livro o influenciou decisivamente. Ele procurou vivenciá-lo na sua amizade espiritual com Santa Joana Francisca de Chantal fundando um movimento, a Ordem da Visitação de Maria.

«Apicultura e Abelhas Gaúchas» é um livro que conta a história de vida de Adi Pozzatto e também como iniciou a apicultura na região. Além disso, narra as técnicas de produção e manejo das colmeias criadas pelo autor e também as diversas descobertas que ele teve na apicultura nos mais de 65 anos de sua atividade com as abelhas.