Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Melo, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a «jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana», além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como «controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro».
