O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; meio ambiente ecologicamente equilibrado; mutação constitucional; inquérito policial e democracia constitucional; diretivas antecipadas de vontades e Direito Fundamental; judicialização das políticas públicas; e o estado de inocência.
